Aviso Legal

Prestador de Serviços / Operador

Contacto

Diretor Executivo Autorizado

Carsten Renken

Registo Comercial

Inscrito no registo comercial.
Tribunal de registo: Amtsgericht Bremen
Número de registo: HRB 39947

Número de Identificação do IVA

Número de identificação do IVA nos termos do § 27a da lei do IVA:
DE368264681

Número de Identificação Económico

O número de identificação económico nos termos do § 139c do Código Tributário (Abgabenordnung) ainda não foi atribuído ou comunicado.

Responsável pelo Conteúdo nos termos do § 18 n.º 2 MStV

Plataforma da UE para Resolução de Litígios em Linha

A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma para a resolução de litígios em linha (ODR): https://ec.europa.eu/consumers/odr/. O nosso endereço de e-mail encontra-se no aviso legal acima.

Resolução de Litígios de Consumidores / Entidade de Conciliação Geral

Não estamos dispostos nem somos obrigados a participar em procedimentos de resolução de litígios perante uma entidade de conciliação de consumidores na aceção da Lei alemã sobre resolução de litígios de consumidores (Verbraucherstreitbeilegungsgesetz – VSBG).

Responsabilidade pelo Conteúdo

Como prestadores de serviços, somos responsáveis pelo nosso próprio conteúdo nestas páginas, nos termos do § 7 n.º 1 DDG e das leis gerais. No entanto, nos termos dos §§ 8–10 DDG, como prestadores de serviços, não somos obrigados a monitorizar informações de terceiros transmitidas ou armazenadas, nem a investigar circunstâncias que indiquem uma atividade ilegal.

As obrigações de remoção ou bloqueio da utilização de informações, nos termos das leis gerais, permanecem inalteradas. No entanto, a responsabilidade neste sentido só é possível a partir do momento em que tomamos conhecimento de uma infração legal específica. Ao tomar conhecimento de tais infrações, removeremos imediatamente o conteúdo em causa.

Responsabilidade por Hiperligações

A nossa oferta contém hiperligações para sítios externos de terceiros, sobre cujo conteúdo não temos qualquer influência. Por esse motivo, não podemos assumir qualquer responsabilidade por esse conteúdo externo. O respetivo fornecedor ou operador das páginas ligadas é sempre responsável pelo respetivo conteúdo. As páginas ligadas foram verificadas quanto a possíveis infrações legais no momento da criação da hiperligação. Não foi detetado qualquer conteúdo ilegal no momento da criação da hiperligação.

No entanto, a monitorização permanente do conteúdo das páginas ligadas não é razoável sem indícios concretos de infração. Ao tomar conhecimento de infrações legais, removeremos imediatamente as hiperligações em causa.

Direitos de Autor

O conteúdo e os trabalhos criados pelos operadores do sítio nestas páginas estão sujeitos à lei alemã de direitos de autor. A reprodução, edição, distribuição e qualquer tipo de exploração fora dos limites da lei de direitos de autor requerem o consentimento por escrito do respetivo autor ou criador. As transferências e cópias deste sítio apenas são permitidas para uso privado e não comercial.

Na medida em que o conteúdo neste sítio não foi criado pelo operador, são respeitados os direitos de autor de terceiros. O conteúdo de terceiros é identificado como tal. Se tomar conhecimento de uma infração de direitos de autor, pedimos que nos informe. Ao tomar conhecimento de infrações legais, removeremos imediatamente esse conteúdo.

Segurança de Dados

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Nota sobre o Seguro de Responsabilidade Profissional